Uma ação impetrada pelo partido Patriota está causando um certo alvoroço na Cidade Jaru. O Partido patriota entrou com a ação sobre cotas de gêneros ou seja, quantidade de mulheres por quantidade de candidatos do sexo masculino, outro questionamento na petição inicial foi os candidatos Fake news, os famosos candidatos Laranja ou fictícios, que as vezes só coloca o nome para fazer coeficientes numéricos.  

Classe: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE JARU RO

Última distribuição : 18/12/2020

Valor da causa: R$ 0,00

Processo referência: 06002434320206220010

Assuntos: Percentual de Gênero – Candidatura Fictícia Objeto do processo: ação de investigação judicial eleitoral Segredo de justiça? NÃO

Justiça gratuita? NÃO

Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

 

Partes Procurador/Terceiro vinculado
ELEICAO 2020 JURACI DE SOUZA VEREADOR (REQUERENTE) EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ (ADVOGADO)
ANDRO DOS SANTOS SOUZA (INVESTIGADO)  
ANTONIO NATALINO DE ROCCO (REPRESENTADO)  
CARLOS AFONSO MARTINS (INVESTIGADO)  
CELIANDRO RIBEIRO DE JESUS (INVESTIGADO)  
EURICO MATOS DOS REIS (INVESTIGADO)  
FRANCISCO BERTO DA SILVA (INVESTIGADO)  
ISMAR JOSE KRUMENAUER (INVESTIGADO)  
FRANCISCO COELHO NETO (INVESTIGADO)  
MANOEL ALVES DE FREITAS (INVESTIGADO)  
NEEMIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (INVESTIGADO)  
ONESSIMO SANTIAGO FERNANDES (INVESTIGADO)  
ONIVALDO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)  
RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS (INVESTIGADO)  
ROGERIO JANUARIO NEUBANER (INVESTIGADO)  
SELSO LOURENCO MORANDI (INVESTIGADO)  
AUDECI SOUZA SANTOS (INVESTIGADO)  
CELIA EVANGELISTA DA COSTA (INVESTIGADO)  
CILENE RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO)  
JOELITA SOUZA PIRES (INVESTIGADO)  
MATILDE MAGALHAES DE AMORIM (INVESTIGADO)  
SEBASTIANA GOMES BABILON (INVESTIGADO)  
VALERIA DIAS DE SOUZA (INVESTIGADO)  
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA (FISCAL DA LEI)  
Documentos
Id. Data da Assinatura Documento Tipo
63335

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18/12/2020 19:19 Petição Inicial Petição Inicial

A falta de coligação nas eleições proporcionais, diz, “sugere que os partidos passem a efetivamente investir os recursos de 5% do fundo partidário destinados à promoção, difusão e fomento da participação feminina na política, bem como o mínimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, tornando suas candidaturas competitivas o bastante a ponto de serem eleitas”.

Além das redes sociais as candidatas mulheres que deveriam corresponder a 30% por cento dos candidatos homens, também receberam cotas do recurso do FFC fundo Financiamento de campanha, que tem o dever de prestar contas a Justiça Eleitoral sobre seus gastos de campanha. 

Os candidatos laranjas são, em sua maioria, mulheres usadas para preencher a cota mínima de 30% do sexo feminino, prevista no § 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97. Elas se candidatam formalmente, mas na realidade não fazem campanha, nem se lançam a população com o intuito de angariar votos. Ocorre que tal prática é considerada fraude ao pleito eleitoral, e cada vez mais vem sendo rigorosamente punida, a fim de coibir a prática fraudulenta. se comprovada a ação inicial impetrada pelo Partido Patriota de Jaru, poderá acontecer dança das cadeiras no cenário da Câmara Mirim de Jaru.