Após medalha de Rayssa, deputado quer crianças de 13 anos trabalhando

Após medalha de Rayssa, deputado quer crianças de 13 anos trabalhando

Depois da vitória da skatista Rayssa Leal, de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (26/7), para apoiar o trabalho infantil.

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns à nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu.

No Brasil, são consideradas trabalho infantil e, portanto, proibidas: atividades econômicas e de sobrevivência, remuneradas ou não, praticadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.Dados do IBGE, apontam que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país. As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.

“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade. Eu defendo a revisão desse artigo no Estatuto da Criança e Adolescente. Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, finalizou o deputado.

 

por correiobraziliense